Processo 174040/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 16:45
Autuado em 27/04/2009 16:45
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1042/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1042/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/04/2019 Acórdão   1042/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DILMAR DALEFFE
Origem HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
Interessado JOSÉ ELMO ALVARES LINHARES
Interessado NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 11:33 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 09:47 Ar de devolução dos autos físicos
09/06/2011 09:00 do Protocolo nº 33723-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 645/11 - OCN - DAT
24/05/2011 10:54 do Protocolo nº 29888-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/05/2011 11:07 Juntada de AR ofício 645/11-OCN-DAT
14/02/2011 10:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599365BR
09/11/2009 10:09 do Protocolo nº 502285/09, referente resposta ao Of. 3256/09 (fls. 158 a 398).
30/10/2009 09:51 do Protocolo nº 493502/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 155 e 156).
20/10/2009 10:04 do Protocolo nº 477779/09, referente resposta ao Ofício 3257/09-DAT (fls. 139 a 153).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/09/2009 Instrução   5810/ 2009  08/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1042/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 400/2019
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 694/2014
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 904/2011
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2200/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1512/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 12:31 DP  
02/05/2019 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2019 -
30/04/2019 14:51 SMPJTC  
30/04/2019 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 130/2019 -
30/04/2019 09:17 SMPjTC  
22/04/2019 14:45 S1C Acórdão nº 1042/2019 -
15/04/2019 09:47 GCFC  
12/04/2019 15:20 SMPJTC  
12/04/2019 11:09 1PC Parecer nº 232/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Campo Mourão. Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento parcial de valores.
12/04/2019 09:19 SMPjTC  
08/04/2019 09:31 CGM Instrução nº 618/2019 -
01/04/2019 17:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 400/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 557/2019 -
14/04/2014 12:23 COFIT  
11/04/2014 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 694/2014 -
31/05/2011 16:50 DAT  
24/05/2011 11:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 904/2011 -
11/04/2011 14:15 DAT Ofício de Contraditório nº 645/2011 -
25/02/2011 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
20/09/2010 12:13 DAT Instrução nº 376/2011 - Concessão de novo contraditório.
15/07/2010 16:14 SITIO  
13/11/2009 11:29 DAT  
12/11/2009 11:22 DP  
03/11/2009 15:38 DAT  
30/10/2009 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2200/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1512/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3256/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3257/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3258/2009 -
23/09/2009 14:59 DP Informação nº 1818/2009 -
22/09/2009 15:05 DP  
27/04/2009 17:05 DAT Instrução nº 5810/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 16:44 DP  

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